Dias de luta, dias de glórias

Uma luta por igualdade. Uma luta por aceitação. Uma luta por direitos iguais. Lutas que resultaram em importantes conquistas.

 

Desde sempre, a história dos representantes das minorias foi de lutas contra uma maioria avassaladora. Mas, com muita persistência, força e otimismo, esse público vem, pouco a pouco, conquistando mais espaço na sociedade. Ainda estamos longe de uma sermos uma sociedade perfeita, mas, para quem começou do zero, os avanços podem ser considerados vitórias. A luta vai sempre continuar, mas algumas conquistas já podemos comemorar.

 

Nessa linha do tempo que criamos, compartilhamos algumas dessas importantes conquistas, com marcos na história de mulheres, negros e do movimento LGBTQ.

1810

A Inglaterra declara ilegal o tráfico negreiro. O príncipe regente Dom João VI se compromete a estabelecer a abolição gradual.

1823

José Bonifácio propõe a extinção gradual da escravidão.

1831

A Lei Feijó, que proíbe o tráfico negreiro, é aprovada, mas descumprida. Em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz reforça a proibição.

1871

É aprovada a Lei do Ventre Livre, que estabelecia livres os filhos de escravas nascidos a partir daquela data.

1879

Mulheres ganham o direito de cursar faculdade no Brasil.

1885

A Lei dos Sexagenários, que liberta escravos com mais de 65 anos de idade, é aprovada mediante indenização.

1888

Princesa Isabel assina a Lei Áurea. Pouco antes da abolição da escravatura, entretanto, várias revoltas de negros estouram por todo o país.

1910

O jornalista, cronista e dramaturgo, assumidamente gay, Paulo Barreto, conhecido como João do Rio, é eleito imortal pela Academia Brasileira de Letras aos 29 anos.

1911

Uma fábrica têxtil de Nova York sofre um incêndio e 130 operárias morrem carbonizadas.

1917

Em 8 de março, 90 mil operárias participam do protesto ‘Pão e Paz’, na Rússia.

1918

Após anos de luta, as mulheres conquistam direito ao voto na Inglaterra.

1932

A Constituição Federal brasileira é alterada e as mulheres ganham direito ao voto.

1934

Os negros ganham direito ao voto.

1935

Antonieta de Barros, educadora e jornalista, torna-se a primeira mulher negra eleita para uma Assembleia Legislativa e assume o cargo de deputada em Santa Catarina.

1944

Abdias Nascimento cria o Teatro Experimental do Negro. O projeto revela Ruth de Souza, Jacyra Sampaio, Léa Garcia e Aguinaldo Camargo.

1945

A Carta das Nações Unidas reconhece igualdade de direitos entre homens e mulheres.

1951

Racismo é reconhecido como crime pela Lei Afonso Arinos, com pena de um ano de prisão ou multa.

1960

Criação e comercialização da pílula anticoncepcional e início da liberação feminina.

1963

‘O Snob’, primeiro jornal dedicado exclusivamente ao público gay, é criado pelo pernambucano Agildo Guimarães.

1964

A atriz, cantora e maquiadora Rogéria, que se intitulava a ‘travesti da família brasileira’, estreia nos palcos.

1969

O ator Zózimo Bulbul é o primeiro negro a protagonizar uma telenovela e a ser modelo de uma grife de alta-costura no Brasil.

1969

Nos Estados Unidos, gays, lésbicas, travestis e drag queens enfrentaram a força policial em uma manifestação que serviu de base para o Movimento LGBTQ em todo o mundo.

1971

Realização, no Brasil, da primeira cirurgia de redesignação sexual.

1978

Em plena ditadura militar, é criado o Somos: primeiro grupo de afirmação homossexual politizado em defesa dos direitos homossexuais no Brasil. O jornal ‘Lampião da Esquina’ passa a circular.

1984

O livro ‘Erro de Pessoa – Joana ou João’, de autoria de João Nery, um homem trans é lançado e vira referência na comunidade transgênero.

1985

Após forte campanha de ativistas, principalmente do Grupo Gay da Bahia (criado em 1980), o Conselho Federal de Medicina brasileiro deixa de considerar a homossexualidade uma ‘patologia’. A Organização Mundial de Saúde (OMS) só fez o mesmo cinco anos depois, em 1990.

1988

A nova Constituição Federal garante às comunidades remanescentes de quilombos a propriedade das terras ocupadas por elas.

1989

O racismo passa a ser considerado crime inafiançável graças à Lei Caó.

1989

No auge da fama, o cantor Cazuza é a primeira personalidade LGBTQ a declarar publicamente ser portador do vírus HIV.

1995

É fundada a primeira rede de organizações LGBTQ no Brasil, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis), reunindo cerca de 200 instituições de todo o país.

1997

É realizada a primeira edição da Parada LGBTQ na Avenida Paulista, em São Paulo.

 

2002

A Uerj é a primeira universidade a ter cotas raciais. Dez anos depois, o Superior Tribunal Federal julga a política constitucional, obrigando todas as instituições federais a terem cotas.

2005

Pela primeira vez no Brasil, um casal homoafetivo consegue fazer uma adoção.

2006

A 10ª Parada do Orgulho LGBTQ de São Paulo entra no Guiness Book como a maior do gênero após reunir 2,5 milhões de pessoas na Avenida Paulista.

2006

O Sistema Único de Saúde passa a oferecer cirurgias de redesignação sexual para mulheres transgêneras. Em 2013, o serviço foi ampliado também para homens trans.

2006

É criada a Lei Maria da Penha, primeira a reconhecer e a criar mecanismos para combater a violência doméstica.

2009

A utilização do nome social passa a ser aceita no SUS. Em 2013, seu uso também passa a ser permitido no Enem.

2011

Por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar é reconhecida no Supremo Tribunal Federal.

2012

O ministro Joaquim Barbosa é o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal.

2013

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é aceito pelo Conselho Nacional de Justiça.

2015

A Lei do Feminicídio classifica o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino como crime hediondo.

2015

O STF formaliza que o conceito legal de família também se aplica a casais homoafetivos, reconhecendo seu direito à adoção de crianças desde que cumpram os mesmos requisitos legais dos casais heterossexuais.

2018

Por unanimidade, o STF autoriza que pessoas trans alterem seu nome e seu sexo em registros civis mesmo sem terem passado por cirurgia de transgenitalização.

2019

O STF reconheceu, em junho, a homofobia como crime, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e transexuais às previstas na lei contra o racismo.

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