Uma luta por igualdade. Uma luta por aceitação. Uma luta por direitos iguais. Lutas que resultaram em importantes conquistas.
Desde sempre, a história dos representantes das minorias foi de lutas contra uma maioria avassaladora. Mas, com muita persistência, força e otimismo, esse público vem, pouco a pouco, conquistando mais espaço na sociedade. Ainda estamos longe de uma sermos uma sociedade perfeita, mas, para quem começou do zero, os avanços podem ser considerados vitórias. A luta vai sempre continuar, mas algumas conquistas já podemos comemorar.
Nessa linha do tempo que criamos, compartilhamos algumas dessas importantes conquistas, com marcos na história de mulheres, negros e do movimento LGBTQ.
1810
A Inglaterra declara ilegal o tráfico negreiro. O príncipe regente Dom João VI se compromete a estabelecer a abolição gradual.
1823
José Bonifácio propõe a extinção gradual da escravidão.
1831
A Lei Feijó, que proíbe o tráfico negreiro, é aprovada, mas descumprida. Em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz reforça a proibição.
1871
É aprovada a Lei do Ventre Livre, que estabelecia livres os filhos de escravas nascidos a partir daquela data.
1879
Mulheres ganham o direito de cursar faculdade no Brasil.
1885
A Lei dos Sexagenários, que liberta escravos com mais de 65 anos de idade, é aprovada mediante indenização.
1888
Princesa Isabel assina a Lei Áurea. Pouco antes da abolição da escravatura, entretanto, várias revoltas de negros estouram por todo o país.
1910
O jornalista, cronista e dramaturgo, assumidamente gay, Paulo Barreto, conhecido como João do Rio, é eleito imortal pela Academia Brasileira de Letras aos 29 anos.
1911
Uma fábrica têxtil de Nova York sofre um incêndio e 130 operárias morrem carbonizadas.
1917
Em 8 de março, 90 mil operárias participam do protesto ‘Pão e Paz’, na Rússia.
1918
Após anos de luta, as mulheres conquistam direito ao voto na Inglaterra.
1932
A Constituição Federal brasileira é alterada e as mulheres ganham direito ao voto.
1934
Os negros ganham direito ao voto.
1935
Antonieta de Barros, educadora e jornalista, torna-se a primeira mulher negra eleita para uma Assembleia Legislativa e assume o cargo de deputada em Santa Catarina.
1944
Abdias Nascimento cria o Teatro Experimental do Negro. O projeto revela Ruth de Souza, Jacyra Sampaio, Léa Garcia e Aguinaldo Camargo.
1945
A Carta das Nações Unidas reconhece igualdade de direitos entre homens e mulheres.
1951
Racismo é reconhecido como crime pela Lei Afonso Arinos, com pena de um ano de prisão ou multa.
1960
Criação e comercialização da pílula anticoncepcional e início da liberação feminina.
1963
‘O Snob’, primeiro jornal dedicado exclusivamente ao público gay, é criado pelo pernambucano Agildo Guimarães.
1964
A atriz, cantora e maquiadora Rogéria, que se intitulava a ‘travesti da família brasileira’, estreia nos palcos.
1969
O ator Zózimo Bulbul é o primeiro negro a protagonizar uma telenovela e a ser modelo de uma grife de alta-costura no Brasil.
1969
Nos Estados Unidos, gays, lésbicas, travestis e drag queens enfrentaram a força policial em uma manifestação que serviu de base para o Movimento LGBTQ em todo o mundo.
1971
Realização, no Brasil, da primeira cirurgia de redesignação sexual.
1978
Em plena ditadura militar, é criado o Somos: primeiro grupo de afirmação homossexual politizado em defesa dos direitos homossexuais no Brasil. O jornal ‘Lampião da Esquina’ passa a circular.
1984
O livro ‘Erro de Pessoa – Joana ou João’, de autoria de João Nery, um homem trans é lançado e vira referência na comunidade transgênero.
1985
Após forte campanha de ativistas, principalmente do Grupo Gay da Bahia (criado em 1980), o Conselho Federal de Medicina brasileiro deixa de considerar a homossexualidade uma ‘patologia’. A Organização Mundial de Saúde (OMS) só fez o mesmo cinco anos depois, em 1990.
1988
A nova Constituição Federal garante às comunidades remanescentes de quilombos a propriedade das terras ocupadas por elas.
1989
O racismo passa a ser considerado crime inafiançável graças à Lei Caó.
1989
No auge da fama, o cantor Cazuza é a primeira personalidade LGBTQ a declarar publicamente ser portador do vírus HIV.
1995
É fundada a primeira rede de organizações LGBTQ no Brasil, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis), reunindo cerca de 200 instituições de todo o país.
1997
É realizada a primeira edição da Parada LGBTQ na Avenida Paulista, em São Paulo.
2002
A Uerj é a primeira universidade a ter cotas raciais. Dez anos depois, o Superior Tribunal Federal julga a política constitucional, obrigando todas as instituições federais a terem cotas.
2005
Pela primeira vez no Brasil, um casal homoafetivo consegue fazer uma adoção.
2006
A 10ª Parada do Orgulho LGBTQ de São Paulo entra no Guiness Book como a maior do gênero após reunir 2,5 milhões de pessoas na Avenida Paulista.
2006
O Sistema Único de Saúde passa a oferecer cirurgias de redesignação sexual para mulheres transgêneras. Em 2013, o serviço foi ampliado também para homens trans.
2006
É criada a Lei Maria da Penha, primeira a reconhecer e a criar mecanismos para combater a violência doméstica.
2009
A utilização do nome social passa a ser aceita no SUS. Em 2013, seu uso também passa a ser permitido no Enem.
2011
Por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar é reconhecida no Supremo Tribunal Federal.
2012
O ministro Joaquim Barbosa é o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal.
2013
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é aceito pelo Conselho Nacional de Justiça.
2015
A Lei do Feminicídio classifica o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino como crime hediondo.
2015
O STF formaliza que o conceito legal de família também se aplica a casais homoafetivos, reconhecendo seu direito à adoção de crianças desde que cumpram os mesmos requisitos legais dos casais heterossexuais.
2018
Por unanimidade, o STF autoriza que pessoas trans alterem seu nome e seu sexo em registros civis mesmo sem terem passado por cirurgia de transgenitalização.
2019
O STF reconheceu, em junho, a homofobia como crime, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e transexuais às previstas na lei contra o racismo.
